LUTA QUE SE FORTALECE
Alagoas avança na busca pelo enfrentamento à violência doméstica contra a mulher
Por Joyce Marina
19/02/2021
De um ponto de vista histórico, a violência de gênero atinge mulheres desde o período escravocrata no Brasil. A cultura de violência, instalada no país ainda nos primeiros anos de colonização, desde então, violenta comunidades e corpos específicos: indígenas, negros, mulheres, homossexuais e pessoas transgênero. Por muitos anos, as mulheres foram vistas apenas como donas do lar, mães e esposas. Suas vozes e direitos eram reprimidos e negados.
A sociedade não permitia que elas emitissem opinião própria e fechavam-lhes as portas para o mercado de trabalho. Durante muito tempo, foram criadas apenas para servir aos homens e satisfazê-los sexualmente, reflexo de uma cultura que as viam como seres inferiores e propriedades dos homens. Ainda hoje, em nossos dias, seguem sendo violentadas, estupradas e mortas por, simplesmente, serem mulheres. Porém, ao longo dos anos, o gênero feminino no Brasil vem conquistando espaço e alcançando marcos importantes no combate à violência. Como exemplo disso, em 1985, foram implantados o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), medidas que incentivaram, a partir da li, o surgimento de outros mecanismos que fortalecem as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Em 2003, o governo brasileiro deu mais um passo importante sobre o tem e criou a Secretaria de Políticas para Mulheres, destinada a promover igualdade de gênero e combater todas as formas de violência; já em 2006, a Lei nº 11.340, titulada de Lei Maria da Penha, passou a vigorar no país, e ser ferramenta imprescindível para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e punir, com mais rigor, o agressor. Por meio desta Lei, as pessoas passaram a respeitar mais o direito da mulher, porém, ela ainda não foi capaz de extinguir o crime. Após 11 anos, a Maria da Penha, que qualificou o feminicídio como crime hediondo, foi promulgada e trouxe punição mais severa aos que atentam contra a vida das mulheres. Em Alagoas, por exemplo, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos estão pondo em prática estes marcos e trabalhado a fim de diminuir os números de violência e morte contra as mulheres.
O que dizem os dados
O relatório de pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado em 2019, apresentou dados alarmantes sobre casos de violência de gênero no país. Segundo o documento, a pesquisa foi feita através de entrevista com questionário estruturado elaborado pelo Fórum, que durou em torno de 15 minutos. Cerca de 130 municípios foram alvo das pesquisas, que aconteceu entre os dias 4 e 5 de fevereiro de 2019. Mais de dois mil homens e mulheres responderam ao questionário, e quase 900 mulheres aceitaram responder ao módulo de auto-preenchimento.
A pesquisa apontou que, em 2019, 536 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora: 21,8% delas foram vítimas de ofensa verbal; 9% sofreram algum tipo de agressão física; 8,9% foram assediadas sexualmente; 3,9% sofreram ameaças com arma de fogo ou branca e 3,6% foram estranguladas ou espancadas. Outra informação importante divulgada pelo FBSP é que apenas 10,3% das vítimas procuraram a Delegacia da Mulher para relatar o ocorrido e 52% optaram por não fazer nada.
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Dados da Estatística Criminal de Alagoas apontam que, em 2019, 44 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado. Já em 2020, até o mês de maio, a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SPP/AL) registrou 10 assassinatos de mulheres. Se comparado ao mesmo período, em 2019, o estado havia registrado uma queda de mais de 50%, com 24 mortes. Até outubro de 2020, a SSP/AL registrou 30 feminicídios; no mesmo mês, mas em 2019, o estado já apresentava o número de 38 vítimas.
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Para o médico e psicólogo João Facchinetti, há diversos fatores que levam a vítima a optar por não denunciar o agressor. O especialista acredita, ainda, que algumas formas de agressão não são vistas como crime, a exemplo das violências psicológica, patrimonial e moral.
“As pessoas entendem violência como porrada, pancada, murro, chute ou facada. Parece que o entendimento da nossa sociedade é esse: que violência grave é só a que sangra, que deixa marcas no corpo, mas que as (marcas) da alma não são vistas como importantes. As dores da alma não são bem vistas, não são valorizadas. Eu tenho impressão de que no primeiro há a questão de entendimento do que é violência. Boa parte dessas mulheres, assim eu entendo, não denunciam porque entendem que aquilo não é, absolutamente, violência: ‘foi só um “xingamentozinho”, uma “humilhaçãozinha”, ‘ele só ficou com raiva e me deixou presa em casa por 3 dias’ como se o homem fosse o senhor dela”, explica.
Fonte: Instituto Maria da Penha
"Fique em casa!"
Em 2020, esta foi a mensagem mais proclamada mundialmente durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19). Apesar de ser a medida mais segura para conter a disseminação da doença, para muitas mulheres, a quarentena acabou sendo sinônimo de dor e aflição. Muitas delas precisaram permanecer por vários dias, sem poder sair de casa, com os próprios agressores, e isto resultou na diminuição do número de denúncias em delegacias e medidas protetivas de urgência concedidas; em paralelo, as ligações telefônicas por meio do 180 (canal de atendimento à mulher) cresceram em 27%, comparadas ao ano de 2019. É o que aponta as notas técnicas emitidas pelo FBSP, entre os meses de março e abril, que coletou dados de 12 estados, sendo eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Acre, Minas Gerais, Espírito Santos, Amapá, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
Devido ao grande crescimento de denúncias e agressões às mulheres, o Instituto Maria da Penha produziu um vídeo para alertar a população e incentivá-la a denunciar qualquer tipo de violência doméstica durante a quarentena. O vídeo viralizou nas redes sociais e emocionou muita gente.
No estado de Alagoas, a Patrulha Maria da Penha (PMP/AL) apresentou crescimento de 425%, em relação a 2019, de autuações contra homens acusados de agredir mulheres. Em 2020, a PMP/AL recebeu determinação judicial para proteger 148 mulheres, sendo que, no mesmo período [janeiro a maio] de 2019, 60 delas foram assistidas pela patrulha, apontando, assim, para um crescimento de 146%.
Em relação às mortes de mulheres, a Secretaria de Segurança Pública registrou 10 nos primeiros cinco meses de 2020, sendo 2 em Maceió e 2 em Rio Largo, região metropolitana da capital.
“Nesse momento de pandemia, onde o isolamento social tem disparado mundialmente, percebemos a eficácia e a importância desse serviço da Polícia Militar através da patrulha, no que se refere ao combate da violência doméstica. Todos os mecanismos que pudermos construir através das redes sociais, da interatividade das polícias Judiciária e Militar, tudo o que vier alcançar de uma maneira mais rápida a possibilidade de salvar essa mulher, estamos comungando, implantando e aplaudindo”, declarou a Major Danielli Assunção, comandante da PMP em Alagoas.
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Machismo é responsável
pela violência de gênero
A professora e doutora em Letras pela Universidade Federal de Alagoas Belmira Magalhães explica que o ciclo de violência doméstica acontece da seguinte forma: o agressor bate pela primeira vez, volta, chora arrependido, pede perdão e novamente agride a mulher.
Belmira Magalhães realizou uma pesquisa na qual fez entrevistas com mulheres que, mesmo sofrendo violência por parte dos homens, escolhem manter o relacionamento. Ela explica que queria acabar com a ideia de que “mulher apanha porque gosta”.
“Entrevistamos uma moça, e eu nunca esqueço, ela disse assim: ‘ele me bate porque eu desobedeço’. Fiquei sem entender e ela tentou justificar as agressões: - eu fumo e ele não quer que eu fume porque ele está cuidando da minha saúde; então quando ele chega em casa e eu estou fumando, ele me dá um tapa na mão ou na cara, mas isso ele faz porque gosta de mim -. Essa moça era bem jovem e tinha uma filha pequena”, contou Belmira.
Para a doutora em Letras, o machismo cultural (aspecto enraizado na sociedade ao longo dos anos, onde os homens se sentem superiores às mulheres) é o principal motivo pelo qual elas são violentadas diariamente. A professora acredita, ainda, que a sociedade estimula todas as formas de violência de gênero, sejam elas agressões, assédios e tratamentos irregulares.
A nossa sociedade, no geral, e principalmente o Brasil, é machista e conservadora, e é isso que provoca toda série de agressões contra mulher. A sociedade consente com os maus tratos à mulher, é como se fosse uma coisa natural, porém, quando as violências atingem o grau máximo, quando chega no feminicídio e leva a morte, é demais.
Belmira Magalhães (professora)
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Foto: Thalita Chargel
Não se cale, denuncie!
A história dessas mulheres pode ter sido parecida com a de Simone* (nome fictício para proteger a identidade da vítima), de 41 anos. Alagoana, enfermeira, que por muito tempo se manteve em um relacionamento abusivo onde foi agredida verbalmente, psicologicamente e fisicamente, por pouco não entrou para o índice de vítimas de feminicídio em Alagoas.
Durante 20 anos, Simone foi casada, porém o esposo faleceu há cinco anos e após viver o luto, ela passou a se envolver com um homem que morava próximo de sua casa, que vivia o mesmo processo de luto, pois tinha acabado de perder a mãe. Ela conta que depois de alguns meses se relacionando com o rapaz, vivendo um suposto “mar de rosas”, ele começou a ficar violento.
“Eu posso dizer que o relacionamento foi ‘bom’ por seis meses. Depois disso, sempre que eu o questionava, ele me agredia de formas verbal, psicológica, moral... Foi aí que aconteceu a primeira agressão física. Durante os 20 anos de casamento, meu esposo nunca tinha me agredido. Também sou filha única, primeira neta e nunca apanhei dos meus pais, então aquilo foi, de certa forma, ‘novo’ pra mim, então estava longe de eu saber o que era aquilo”, desabafou a vítima.
Como acreditou que aquela situação não se repetiria, Simone o perdoou. Afinal, ele conseguiu convencê-la de que jamais aconteceria novamente. Então pediu para que ela disfarçasse, com maquiagem, a marca da agressão que deixou na boca dela. Mas aí veio a segunda agressão, em seguida a terceira onde ele a derrubou da moto na porta do aeroporto de Maceió, e a que mais a deixou amedrontada: onde chegou a desmaiar e achou que iria morrer.
“Discutimos saindo do shopping de Juazeiro, ele deu um murro no meu estômago e eu caí, desmaiei e fui para o hospital tomar oxigênio. Eu quase morro. No hospital, a médica que me atendeu foi gentil comigo e perguntou o que de fato havia acontecido para eu passar mal e insistiu que eu falasse a verdade, pois eu apresentava marcas de agressão. Porém, ele tinha dito no hospital que eu caí da moto por causa do calor e apertava o meu braço para eu confirmar a versão dele... Se eu tivesse falado a verdade, ele teria sido preso lá”, relembra.
Apesar do relacionamento ter ocasionado tanta dor, machucados e feridas, Simone (ela) acreditava que ele poderia mudar, e que de alguma forma se sentia culpada por ser agredida, e continuou insistindo. Para se livrar daquela situação, ela conta que também tentou, por diversas vezes, tirar a própria vida.
“Ele manchou minha reputação, me fez acreditar que eu era o que ele dizia que eu era. Eu cheguei a pedir perdão a ele pelas agressões que me causava e me fez acreditar que eu era a culpada. Em uma das tentativas [de suicídio], ele chegou a me filmar dizendo que eu estava me machucando para prejudicá-lo, que eu era louca”, conta.
Após tantos episódios de agressão, sofrimento e de se olhar no espelho e ver o corpo com tantos machucados, Simone decidiu que não iria mais se calar. Ela se fortaleceu e procurou a Delegacia da Mulher, localizada no centro de Maceió, onde registrou Boletim de Ocorrência por agressão contra o ex. Pouco depois de conseguir a primeira medida protetiva, ela foi convencida por ele a retirar a queixa para não o prejudicar. Porém, outro episódio de agressão aconteceu e ela voltou a procurar a Justiça para se proteger.
“Foi quando a Patrulha Maria da Penha entrou na minha vida. Tive toda a assistência deles. A equipe foi até a casa dele levar a medida protetiva e informar que ele não podia mais se aproximar de mim, e ele começou a me chantagear, dizendo que eu ia destruir a vida dele, que ele ia perder o emprego por minha causa... E ele conseguiu me convencer: fui no Juizado e retirei a protetiva e o processo foi arquivado. Aí ele começou a dizer para as pessoas que eu retirei a denúncia porque estava errada... Pouco depois de eu retirar, ele me agrediu novamente e novamente procurei a Justiça. Iniciei todo o processo para pedir a medida protetiva. E, dessa vez, eu não retiro mais!”.
Pouco depois de eu retirar [a denúncia], ele me agrediu novamente e novamente procurei a Justiça. Iniciei todo o processo para pedir a medida protetiva. E, dessa vez, eu não retiro mais!
”
Simone*
Após receber todo apoio e proteção da Patrulha Maria da Penha e do Centro Especializado em Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CEAM), onde conseguiu acompanhamento psicológico de forma gratuita, Simone deseja retribuir, como forma de gratidão, o bem que realizaram por ela, ajudando, fortalecendo e encorajando outras mulheres a não se calarem diante dos abusos que sofrem. “Estou me refazendo e me reconstruindo, mas o meu intuito é, com a minha dor, me fortalecer para ajudar outras mulheres. Quero ensiná-las que devemos nos amar e, acima de tudo, nos colocar em primeiro lugar”, finalizou.
Patrulha Maria da Penha
Embora a violência contra a mulher esteja longe de ser efetivamente combatida, a luta para erradicá-la faz com que mulheres se levantem com o intuito de retirar, com vida, vítimas em situação de violência. Em Alagoas, organizações públicas e associações sem fins lucrativos surgem como uma luz no fim do túnel para as mulheres que não têm forças para abandonar, sozinhas, o ciclo de violência.
Assim como Simone, centenas de mulheres procuraram a Patrulha Maria da Penha (PMP), programa de proteção à mulher, criado pelo Governo de Alagoas em parceria com a Polícia Militar do estado. A PMP nasceu em 2018 através de um comitê formado pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL), Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Secretaria de Segurança Pública (SSP/AL), Polícias Civil e Militar e contou também com a parceria da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e já atendeu mais de 140 alagoanas.
Atualmente a PMP funciona 24 horas por dia prestando atendimento às assistidas. A base da patrulha fica no CEAM, localizado na Jatiúca, e conta com atendimento de profissionais como psicólogas, assistentes sociais e advogadas, além das policiais militares.
“A Patrulha nasce com uma força muito grande e da necessidade da nossa sociedade alagoana e especificamente das mulheres. Eu digo sociedade, pois no início chegavam pais e irmãos de mulheres que sofriam violência e queriam saber como poderíamos ajudar essas vítimas a ter coragem para denunciar. Hoje a patrulha tem uma importância muito grande na vida destas mulheres que recebem assistência, pois é com essas visitas diárias nos domicílios, se elas assim acharem conveniente, ou em qualquer outro local como no cabeleireiro, em uma praça ou na manicure, onde ela achar melhor”, declarou Major Danielli Assunção, comandante da PMP em AL.
Mas a realidade nem sempre foi assim...
Apesar de Simone ter tido a oportunidade de receber ajuda do Poder Público através da Patrulha Maria da Penha, com Ana* (nome fictício para proteger a identidade da vítima) a situação foi completamente diferente. Vítima de violência doméstica por pelo menos nove anos, Ana, 54 anos, passou por diversos momentos em que achava que seria morta pelo ex. Ela se lembra que o primeiro episódio aconteceu quando tentou dar um fim ao relacionamento. O agressor não aceitava a separação e, depois de tantas ameaças, ele tentou ceifar a vida dela.
“Chegou um tempo que eu não podia ‘me sair dele’ porque ele me ameaçava e eu tinha medo que ele fizesse alguma coisa com os meus filhos. Ele era um ditador, ele ditava regras e eu tinha que seguir. Uma vez eu pensei que tinha chegado o meu fim (...), nesse dia eu senti que ele ia me matar mesmo. Eu estava na cama, ele entrou no quarto com uma faca e colocou no meu pescoço, e dizia que ia me matar se eu não ficassse com ele. Eu sentia que ele queria me matar porque o semblante dele mudou e ficou com cara de demônio...”, lembra Ana.
Neste dia, Ana relata que não teve escolha: por medo, precisou aceitar a se relacionar novamente com ele para não morrer. Encorajada por uma colega de trabalho, Ana, que era copeira, em Maceió, procurou uma delegacia para formalizar queixa contra o até então marido, e se sentir mais segura, protegida, mas ela encontrou uma realidade totalmente diferente da que imaginou que seria, como vítima de um crime.
“Na época, não sei se ainda é assim, você não tinha apoio da polícia. Não tinha o que fazer. Ele te matava e pronto. Podia fazer 10 B.O.s. Quando procurei uma delegacia, a mulher me atendeu mal, me deu um questionário para responder. Eu tentei contar a minha história para ela e ela não quis saber o que estava acontecendo, ela só queria que eu respondesse tudo o que estava escrito ali. E isso foi muito difícil porque o meu psicológico já estava abalado, eu vivia com medo, apavorada...”. Ela também lembra que em seguida foi orientada a procurar a Delegacia da Mulher e o tratamento que recebeu foi semelhante.
Por muitas vezes ela tentou, sozinha, se livrar do ciclo de violência, mas as ameaças do agressor eram tantas que ela se arriscava em manter o relacionamento para não se tornar índice nos dados de feminicídio. Em outra situação, Ana estava acompanhada com ele em um bar quando ele começou a agredi-la em público. Foram puxões no cabelo, tapas no rosto, e quando finalmente conseguiu fugir, ela foi até a delegacia próxima do ocorrido para tentar, novamente, ser socorrida pela polícia.
Quando ele me largou, eu corri
para a delegacia toda descabelada (...) quando cheguei lá falei para ele [policial], ‘se o senhor
for lá, ele está lá ainda no bar, ele me bateu e ficou lá’; e o policial falou: ‘senhora, o que a
senhora foi fazer no bar? (...) e o que a senhora fez com ele?’”, contou com indignação.
”
Ana*
Ana disse que o policial afirmou que não podia ir atrás dele, e que, no máximo, poderia ir até o local da confusão para conversar com o agressor. Por estar cansada de recorrer à polícia e não obter ajuda, ela ficou chateada com a situação e ouviu do policial a seguinte frase: “a senhora parece ser bem ‘malcriada’, talvez seja por isso que a senhora apanhou, né?”
Devido ao trauma, hoje, ela torce para que não precise mais procurar ajuda da polícia para relatar casos de violência e espera que o tratamento às mulheres tenha mudado.
“Espero não precisar novamente porque quando procurei a polícia me senti pior. Se eu precisasse de novo, não procuraria. Espero que, hoje, isso tenha mudado para que outras mulheres não sejam vítimas dos próprios homens”, concluiu.
Religiosa, Ana acredita que uma intervenção divina a livrou de ser vítima de feminicídio. Ela precisou sair de sua cidade natal para morar em outro estado e só assim conseguiu, por fim, encerrar o relacionamento com o agressor.
A problemática do atendimento à mulher vítima de violência nas delegacias é reconhecida pela Major Danielli Assunção, que acredita que o diferencial do projeto PMP/AL é a capacitação da equipe e a empatia, peças fundamentais para acolher as mulheres que já estão tão fragilizadas.
A meta da Patrulha, segundo a Major Danielli Assunção, é realizar capacitações entre os colegas militares para que as unidades tenham pelo menos dois policiais aptos para ocorrências, que entendam de uma forma ampla e objetiva o que é a violência doméstica, quais os fatores que a causam e por qual motivo a mulher sente dificuldades em avançar na denúncia.
Foto: Arquivo pessoal
Na maioria das vezes ela [vítima] é alvo de piadinhas e principalmente de frases machistas, onde quem diz, não tem um conhecimento tão amplo da violência doméstica como a nossa equipe possui. Ter uma equipe humanizada, que entende, que sabe onde está o problema, que sabe ajudar da melhor forma, é um diferencial enorme.
Major Danielli Assunção
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Associação AME atende
mulheres vítimas de violências
Assim como a Patrulha Maria da Penha, a associação de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência (AME) nasce com o objetivo de atender mulheres vítimas de violência em todas as vertentes, onde quer que estejam. A atuante e combativa advogada e idealizadora do projeto, Júlia Nunes, conta que a mãe dela foi vítima de violência durante anos, antes da filha nascer. Na época, não houve penalidade ao homem que causou danos a ela, por isso acreditava que o crime ficou impune, pois não tinha condições financeiras para pagar os honorários de um bom advogado. A mãe de Júlia acreditava que a filha era a advogada que não teve e a instruiu a advogar causas de mulheres que sofreram algum tipo de violência.
Com tratamento psicológico, elas descobriram que muitas das assistidas apresentavam doenças psicológicas como síndrome do pânico, bruxismo, distúrbio de sono, distúrbio alimentar. Desde então, reuniram uma verdadeira equipe composta por nutricionista, psiquiatra e outros voluntários para fazer acompanhamentos específicos.
Atualmente, a AME realiza mais de 30 atendimentos por semana e em seus três anos de existência, já recebeu mais de 400 mulheres de todas as classes sociais. A entidade não é financiada por recursos públicos para funcionar, depende apenas de doações de parceiros e pessoas que desejam contribuir no combate ao fim à violência contra mulheres.
Foto: Joyce Marina
Havia inúmeras desistências de processos. Entrei em contato com todas as clientes para descobrir o que acontecia, muitas delas diziam: ‘ah, eu não consigo viver sem ele’; ‘é ruim com ele, pior sem ele’; ‘ele é a pessoa da minha vida’; ‘ele é um bom pai, apesar de me agredir’; ‘eu dependo financeiramente dele’; e nisso eu decidi pedir para um amiga minha iniciar atendimento psicológico e começamos o atendimento com advogada e psicóloga.
Júlia Nunes (advogada)
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MPE de Alagoas no enfrentamento
à violência doméstica
Além de procurar uma delegacia para formalizar queixa contra o agressor, a mulher violentada pode contar também com outro apoio: o Ministério Público Estadual (MPE). Em Alagoas, pelo menos três promotorias atuam na área do enfrentamento e combate à violência de gênero promovendo acolhimento às vítimas e realizando campanhas a fim de alertar a sociedade que “em briga de marido e mulher, se mete a colher, sim!”.
A diretora de Comunicação do MPE de Alagoas, Janaína Ribeiro, idealizadora da campanha Agosto Lilás - mês da conscientização pelo fim da violência contra a mulher - dentro da instituição, explica que a ideia surgiu em 2017, após a equipe de comunicação pesquisar e encontrar muitos processos tramitando sobre o assunto dentro do MPE.
“Fomos atrás de parcerias e assim a gente conseguiu uma produtora que cedeu o estúdio de graça. Conseguimos as personagens e contamos 4 histórias de mulheres vítimas de violência, e uma delas é a Júlia, irmã da professora Joana que foi assassinada com 34 facadas no rosto. Conseguimos que todas se aceitassem ser voluntarias para participar da nossa campanha. Elas contaram suas experiências e editamos vídeos de 30 segundos para as TVs e vídeos com tempo maior para as nossas redes sociais."
Entendendo a importância da causa, várias pessoas se envolveram e se voluntariaram. As equipes do MPE foram às ruas para realizar eventos externos; os bairros escolhidos foram os que apresentavam índice razoável de caso de violência doméstica; também realizaram ações em praças e palestras educativas em escolas de Maceió. Propagandas alertando sobre a problemática foram veiculados em TVs, rádios, sem que a transmissão fosse cobrada, além do engajamento nas redes sociais do MPE/AL.
No fim, a campanha trouxe resultados impressionantes: durante todo o mês de agosto, setembro e outubro, o aumento no número de mulheres que procuraram o MPE para formalizar denúncias chegou a 35%, alcançando o objetivo das ações que foram intituladas de “Tenha coragem: denuncie!”.
“Acreditamos que esta ação é importantíssima porque encorajamos mulheres a quebrarem o silêncio e denunciarem a relação abusiva. Também conseguimos engajamento de muita gente fazendo com que essa mensagem chegue, de fato, a uma quantidade maior de pessoas”, afirmou a jornalista Janaína.
Como denunciar violência
contra mulher em Alagoas
Além de procurar a Patrulha Maria da Penha, a Associação AME ou o Ministério Público de Alagoas, a mulher vítima de violência também pode denunciar o crime que sofreu por meio do 180, Central de Atendimento à Mulher. A ligação é gratuita, anônima e o atendimento funciona 24 horas. O canal orienta sobre direitos e serviços públicos para a população feminina, e é a porta principal de acesso aos serviços que integram a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. A Segurança Pública recebe as denúncias e cópias são enviadas ao Ministério Público.
O MPE de Alagoas também desenvolveu uma aplicativo Proteção Mulheres, disponível para ser baixado nas plataformas Android e IOS. Lançado em 2020, o aplicativo - idealizado pelos Núcleos de Defesa da Mulher e de Direitos Humanos, e desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia e Informação (DTI) do Ministério Público - conta com um campo chamado ‘manifestações’, onde a mulher agredida ou qualquer outra pessoa que tenha conhecimento da prática do crime e queira formular uma denúncia, encontrará explicações sobre o que configura a violência doméstica, como ela está tipificada, bem como, encontrará campo disponível para fazer a sua manifestação. Ela também pode procurar a Delegacia da Mulher, especializada no combate à violência doméstica.
Vale ressaltar que não apenas a mulher, como vítima, pode denunciar: a população que presenciar crimes contra o bem-estar da mulher pode, e deve, apresentar denúncias.
DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER 1 - DDM1
Delegada: Paula Mercês da Silva
Fone: 3315-4976
End: Rua Boa Vista, 443, Centro, Maceió
E-mail: deddm1@pc.al.gov.br
DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER 2 - DDM2
Delegada: Cássia Mabel Souza da Rocha
Fone: 3315-4327
End: Rua Antônio Souza Braga, 270, Conjunto Salvador Lyra, Maceió
E-mail: deddm2@pc.al.gov.br
DELEGACIA DA DEFESA DA MULHER - ARAPIRACA
Delegada: Maria Fernandes Porto
Fone: 3521-6318
End: Rua Domingos Correia, 35, Centro, Arapiraca
E-mail: deddma@pc.al.gov.br
LUTA QUE SE FORTALECE
Alagoas avança na busca pelo enfrentamento à violência doméstica contra a mulher
Direção: Laís Falcão
Reportagem e fotografia: Joyce Marina
Edição: Laís Falcão e Joyce Marina